Durante seu pronunciamento na Reunião Plenária desta terça (04), o Senador Cleitinho Azevedo (REP/MG) denunciou que estão fazendo pressão no Presidente Lula para que o mesmo não vete artigo da Medida Provisória que autorizou o novo “Minha Casa, Minha vida” e determinou que todos os imóveis a serem construídos já venham com sistema de fornecimento de energia solar. Cleitinho entende que os beneficiados pelo projeto já são pessoas de baixa renda e que a economia gerada pelo sistema, ajudaria no orçamento destas famílias.
A pressão para vetar parte da Medida Provisória do programa habitacional, ocorre sob alegação da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de que as distribuidoras hoje são obrigadas a comprar a energia solar não utilizada pelo consumidor gerador, para utilizar em sua rede, reduzindo assim o consumo de energia hidrelétrica. Ocorre que no modelo proposto o custo operacional das mesmas aumentaria com essa obrigação e seria repassado ao consumidor final, aumentando as contas de luz.
O Senador Cleitinho sugere então que seja simplesmente vetada esta obrigação de compra da sobra de energia que no entendimento do parlamentar sequer deveria ter entrado na Medida Provisória já que é um assunto relacionado á regulação e não ao Programa Social. Cleitinho afirma ainda que atualmente no Brasil, o pobre paga pela energia solar do rico e que a inclusão das plataformas de energia solar equilibraria a situação. Em seu discurso, ele fez um apelo ao Presidente Lula para que mantenha o benefício no programa e simplesmente acabe com a exigência da compra da energia .
