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O Congresso Nacional vai debater projeto de lei de autoria do Senador Cleitinho (REP/MG) que autoriza o Governo Federal a oferecer o medicamento Semaglutida, cque tem como um dos nomes comerciais o Ozempic, gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso ao tratamento da obesidade, considerada um problema de saúde pública no Brasil.
O que propõe o projeto?
De acordo com o texto, o fornecimento do Ozempic pelo SUS será realizado mediante:
- Prescrição médica e avaliação clínica: Apenas pacientes avaliados e autorizados por um médico poderão receber o medicamento.
- Critérios e protocolos específicos: O Ministério da Saúde será responsável por regulamentar os critérios para a distribuição e uso do remédio.
O projeto também prevê que a implementação será monitorada por diretrizes técnicas elaboradas pelo Ministério da Saúde, garantindo que o uso seja seguro e adequado.
Por que o Ozempic?
Embora originalmente aprovado para o tratamento do diabetes tipo 2, estudos têm demonstrado que o Ozempic também é eficaz na redução do peso corporal em pacientes obesos. A obesidade afeta milhões de brasileiros e está associada a condições graves, como:
- Diabetes tipo 2;
- Hipertensão;
- Doenças cardiovasculares.
Com essa inclusão, o Governo Federal busca promover uma abordagem mais completa no combate à obesidade, focando não apenas nos aspectos estéticos, mas, principalmente, na saúde e na qualidade de vida da população.
Impacto na saúde pública
A obesidade já é considerada uma epidemia no Brasil. Além dos impactos diretos na saúde, essa condição sobrecarrega o sistema de saúde com custos associados ao tratamento de doenças relacionadas, como diabetes e hipertensão.
“A disponibilização do Ozempic no SUS representaria um avanço significativo, ampliando o acesso ao tratamento e oferecendo mais oportunidades para os pacientes controlarem a obesidade de maneira segura e eficaz”, destacam os autores do projeto.
Próximos passos
O projeto de lei ainda será analisado nas comissões do Congresso Nacional antes de ser votado. Caso aprovado, entrará em vigor na data de sua publicação.
A medida representa um passo importante na luta contra a obesidade, oferecendo uma solução inovadora e acessível para milhões de brasileiros que enfrentam dificuldades no tratamento dessa condição.
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