dezembro 12, 2023
O Senador Cleitinho está finalizando o Projeto de Lei que deverá ser apresentado nos próximos dias, exigindo exames toxicológicos periódicos para que políticos eleitos possam exercer […]
dezembro 8, 2023
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 4.187/2023, que equipara a assinatura digital ao reconhecimento de firma. A matéria foi […]
novembro 9, 2023
O Senador Cleitinho (REP/MG) já conseguiu as assinaturas necessárias e começou a tramitar no Congresso a PEC 56/2023, que determina que as decisões do supremo que […]
novembro 8, 2023
Foi aprovado, de maneira não terminativa, na Comissão de Esportes do Senado Federal, o Projeto de Lei 2889/2023, de autoria do Senador Cleitinho Azevedo, do Republicanos de […]
outubro 25, 2023
Já está em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei de autoria do Senador Cleitinho (REP/MG) que altera a Lei nº 5.700, de 1º de […]
outubro 19, 2023
Já está em tramitação no Senado Federal o PL 3783/2023, de autoria do Senador Cleitinho (REP/MG) que determina que os depósitos efetuados no Fundo […]
setembro 27, 2023
Já está tramitando no Senado Federal, o Projeto de Lei 4413/2023 de autoria do Senador Cleitinho (REP/MG) que torna crime, com pena de três a seis […]
setembro 22, 2023
Já está em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei 4395/2023 de autoria do Senador Cleitinho (REP/MG) que altera a Lei 8036 de 1990, reduzindo […]
setembro 14, 2023
O Senador Cleitinho (REP/MG) apresentou emenda à medida provisória 1184/2023 do Governo Federal que aumenta a tributação sobre produtos comprados por remessa postal, evitando assim a […]