março 5, 2026
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou no Senado Federal um projeto de lei que propunha a criação de um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de […]
março 3, 2026
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou no Senado Federal um projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para a contratação de artistas por órgãos públicos, com […]
fevereiro 26, 2026
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou no Senado Federal um projeto de lei que pode acabar com a cobrança de taxa para emissão do licenciamento anual em […]
fevereiro 24, 2026
Está em tramitação no Senado Federal um projeto de lei que pode alterar a forma como multas são aplicadas em rodovias federais concedidas à iniciativa privada. […]
agosto 29, 2025
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) protocolou o Projeto de Lei nº 4.306/2025, que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) para tornar mais duras as […]
julho 28, 2025
O senador Cleitinho (Republicanos–MG) apresentou o Projeto de Lei 1210/2025, que altera a Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/96) para estabelecer alíquota zero de ICMS na venda […]
julho 25, 2025
O senador Cleitinho (Republicanos–MG) apresentou o Projeto de Lei 1211/2025, que visa coibir o uso de recursos públicos e patrocínio de estatais — incluindo incentivos culturais […]
julho 24, 2025
O senador Cleitinho (Republicanos–MG) apresentou o Projeto de Lei 1533/2025, que altera a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) para instituir a divulgação obrigatória […]
julho 23, 2025
O senador Cleitinho (Republicanos–MG) protocolou o Projeto de Lei 3330/2025, que propõe a inclusão de um novo artigo (129‑C) no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), […]