O senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) apresentou no Senado Federal o Projeto de Lei 2627/2024, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) para estabelecer que a […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição […]
O senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG) apresentou o Projeto de Lei nº 1533/2025, que propõe uma mudança significativa na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). A […]
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) se posicionou contra a proposta em discussão no Congresso Nacional que prevê o aumento do número de deputados federais de 513 para […]
Em pronunciamento no Plenário do Senado , o senador Cleitinho (Republicanos-MG) reiterou seu apoio à proposta de anistia para manifestantes investigados por atos antidemocráticos. O parlamentar […]
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou no Senado Federal o Projeto de Lei nº 4111/2024, que estabelece limites para os gastos com publicidade e patrocínio de empresas […]
O Senado Federal está analisando o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 19, de 2024, de autoria do senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), que propõe uma mudança importante […]
O senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG) apresentou o Projeto de Lei nº 89/2025, que estabelece regras claras de transparência na proposição, destinação e execução de emendas parlamentares, sejam […]
Em mais uma iniciativa voltada à moralização do uso de recursos públicos, o senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG) apresentou o Projeto de Lei nº 1181/2025, que proíbe o […]
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