março 26, 2025
Com o objetivo de reduzir o custo dos alimentos essenciais no Brasil, o senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG) apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 1210/2025, que propõe […]
março 25, 2025
O senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) apresentou o Projeto de Lei nº 90/2025, que propõe a proibição da destinação de recursos públicos, patrocínios de estatais e incentivos fiscais […]
março 24, 2025
O senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) apresentou o Projeto de Lei nº 91/2025, que estabelece a obrigatoriedade da divulgação de condenações penais transitadas em julgado nos materiais de […]
março 21, 2025
O senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) apresentou o Projeto de Lei nº 408/2025, que altera a Lei nº 14.601/2023, com o objetivo de aprimorar os critérios de elegibilidade […]
março 20, 2025
O senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) apresentou o Projeto de Lei nº 412/2025, que visa reforçar a transparência e o controle sobre o patrimônio público, proibindo a celebração […]
março 19, 2025
O senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) apresentou o Projeto de Lei nº 449/2025, que altera a Lei nº 14.113/2020, regulamentadora do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação […]
março 19, 2025
O Senado Federal está analisando o Projeto de Lei nº 3287/2023, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos/MG), que propõe a isenção do pagamento de pedágio para […]
março 18, 2025
O senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) apresentou o Projeto de Lei nº 916/2025, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) para proibir a remoção de […]
janeiro 11, 2025
O senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG) apresentou ao Congresso Nacional um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar os efeitos da Instrução Normativa RFB nº 2.219, de 17 […]